Através da articulação feita pelo deputado Coronel Meira (PL/PE), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), recebeu, na noite desta quarta-feira (12), as entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR.
O principal ponto da pauta foi o pedido para que o Projeto de Lei 4015/23 seja pautado com urgência. A proposta, que reconhece o risco inerente à atividade dos Oficiais de Justiça, é uma demanda histórica da categoria e tem sido defendida pelas entidades junto ao Congresso Nacional. Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram a gravidade da situação enfrentada pelo segmento, com destaque para o recente caso da Oficiala Maria Sueli Sobrinho, brutalmente agredida no dia 8 de março enquanto cumpria um mandado em Minas Gerais.
Desde 2024, a Fenassojaf, ao lado das demais entidades representativas, tem atuado ativamente junto aos parlamentares para sensibilizar o Legislativo sobre os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça. A segurança da categoria tem sido um dos focos principais de atuação, reforçando a necessidade da aprovação do PL 4015/23 para garantir maior proteção a esses servidores em todo o país.
Durante a conversa, os representantes da Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR aproveitaram a oportunidade para parabenizar Hugo Motta pela gestão à frente da Câmara dos Deputados, ressaltando a importância do diálogo entre o Parlamento e as categorias que buscam melhores condições de trabalho.
A Fenassojaf segue atenta aos desdobramentos dessa interlocução e continuará engajada na defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça, reforçando a luta pela segurança e pelo reconhecimento do risco da profissão.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto: assessoria da Câmara dos Deputados
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