A Oficiala de Justiça Júlia Cristina Santos Fonseca registrou, no último dia 24 de julho, uma certidão sobre os momentos de violência vividos no bairro Pacaembu, em São Paulo (SP), durante o cumprimento de mandado expedido pela 34ª Vara da Capital.
Na segunda-feira (22), Júlia foi vítima de agressão física e verbal durante o cumprimento de uma imissão na posse. No documento, a Oficiala de Justiça conta que, no endereço indicado no mandado, encontrou o advogado e o assessor do arrematante. “Trata-se de um imóvel de esquina, em ângulo fechado... o bico deste triângulo aponta para a avenida Pacaembu; um lado deste triângulo é formado pela rua Itamarati; o outro lado é formado pela rua Itassucê... não se tratam apenas de imóveis pintados da mesma cor, mas de imóvel que, externamente, guarda todo um conjunto de aparência estética arquitetônica única, rodeado parcialmente pela mesma murada e mesmo jardim, com entrada típica de garagem por uma rua e outra entrada tipicamente social pela rua do outro lado”.
Ainda de acordo com ela, em depoimento na Delegacia de Polícia, o próprio agressor confessou que ele mesmo caracterizou tudo como imóvel único quando instalou um escritório de advocacia em ambas as casas, como inclusive se encontra anunciado em sua página de Facebook.
Segundo a servidora, diante da impressão de se tratar de um único imóvel, subiu os degraus da entrada principal e tocou o interfone. “Em seguida atendeu o interfone um homem perguntando-me quem eu era. Identifiquei-me como Oficiala de Justiça e que estava ali em cumprimento de mandado de imissão na posse. Questionada quanto ao endereço do mandado, informei ser rua Itamarati, nº 204, tendo como resposta que estava no endereço errado. Pela aparência de imóvel único narrada, pedi ao homem que se identificasse para explicar a situação. Ele recusou-se. Informei-o de que se não se identificasse seria obrigada a chamar a polícia. Alguns instantes depois, o homem saiu do imóvel, já muito alterado e aos gritos, agredindo-me verbalmente, alegando que eu era grossa, que não sabia trabalhar, que não sabia ler endereço ou nome de rua, que aquela era sua casa, que não ia fazer imissão de posse nenhuma e ofensas várias correlatas”.
Na certidão, Júlia afirma que tentou explicar, parada no patamar da entrada, que havia ido ao imóvel dias antes e aparentemente ali se tratava da porta de entrada social, “fala que nem sequer consegui completar pois ele e sua esposa, que chegou em seguida, gritavam descontroladamente, afirmando que eu nunca havia estado ali, que era burra, incompetente, que ia perder o meu emprego, sempre com os corpos grudados ao meu, intimidando-me. Em seguida o homem, alegando que eu estava invadindo a sua propriedade, começou a me empurrar em direção às escadas”, lembra.
A Oficiala ressalta que, para não cair e rolar escadaria abaixo, agarrou a jaqueta do homem quando foi empurrada. “Neste momento, a esposa do homem puxou meus cabelos até o chão e, quando me pôs de joelhos aos seus pés, deu-me sucessivos socos e murros na nuca. A agressão da mulher a mim teve características profissionais, de quem ou já havia feito isto muitas vezes ou havia recebido treinamento para agir daquela maneira. Entre a abertura da porta e a agressão física não se passaram mais que três minutos”. A Oficiala enfatiza que ambos os agressores, identificados já na Delegacia de Polícia como um advogado e uma administradora, têm compleição física muito superior à sua, o que deixou o ataque ainda mais vil e covarde.
Enquanto aguardavam a chegava dos policiais militares, acionados pela Oficiala Júlia, a agressora começou a filmar e disparar sucessivas ofensas, “chamando-me de todo tipo de impropriedades e palavras depreciativas, gritando, ela e seu esposo, que eu perderia o meu emprego, que não sabia trabalhar, que era burra, incompetente, sem preparo, grossa, que estavam filmando tudo... Limitei-me a afirmar e reafirmar que tenho 28 anos de serviços prestados a este Tribunal Regional do Trabalho e uma ficha irrepreensível”, diz. Júlia relata, ainda, que os agressores continuaram as ofensas dizendo que a servidora estava prevaricando, que não queria fazer a imissão na posse, que estava apenas interessada em "fazer barraco" e confusão, que o imóvel correto era outro. “Enfim, tentou fazer desaparecer a questão da agressão como se nada houvesse ocorrido, querendo que eu, em vez de aguardar a polícia para realizar o flagrante de agressão, injúria, desacato e vias de fato, acompanhasse-o até a rua Itamarati. Ocorre que o próprio interessado na imissão concordou com a suspensão da diligência, uma vez que, sendo agredido física e verbalmente, não tinha condições físicas ou psicológicas para cuidar de qualquer outra questão senão a denúncia à autoridade policial de tudo pelo que estava passando”.
Na certidão, a Oficiala de Justiça também esclarece que não fez qualquer menção verbal ou física de que entraria na casa dos agressores; dá detalhes sobre os fatos ocorridos após a chegada dos policiais (inclusive que estes também foram ameaçados pela dupla, o que ficou constado no TC) e Agentes de Segurança do Tribunal; destaca que o advogado e assistente do arrematante que a acompanhavam na diligência testemunharam na 23ª DP em seu favor, sendo lavrado o Termo Circunstanciado contra os agressores por vias de fato, lesão corporal e desacato.
“Em seguida, dirigi-me ao IML para realização de exame de corpo delito, no qual as escoriações no meu joelho em razão da agressão da mulher ficaram devidamente configuradas. Quanto aos murros desferidos em minha nuca pela agressora, dirigi-me em seguida ao Hospital Oswaldo Cruz, local no qual, em razão das fortes dores que me acometeram em razão da agressão e de todo o ocorrido (violência física, violência moral, coação, injúria, tudo desencadeando um quadro de grande abalo emocional e físico), o médico entendeu por bem que eu deveria repousar por pelo menos quatro dias, com imobilização cervical”.
Ao final, Júlia requereu que o Juízo oficiasse à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Conselho Regional de Administração (CRA/SP), informando a violência narrada, assim como solicitasse, junto à Presidência do TRT-2, todas as medidas cabíveis contra os agressores, inclusive com acompanhamento da Advocacia Geral da União no andamento da ação criminal.
De acordo com a Aojustra, o setor médico do TRT-2 entendeu por bem manter a servidora afastada por mais quinze dias, "a fim de que se recupere do grande abalo porque passou e volte a ter condições de trabalhar".
Leia AQUI a íntegra da certidão sobre as agressões sofridas pela Oficiala de Justiça.
Fonte: Aojustra, editado por Caroline P. Colombo
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