Oficial de Justiça é agredido com pedradas durante cumprimento de reintegração de posse em Pirassununga

Um Oficial de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, interior de São Paulo, precisou acionar a Polícia Militar para garantir a segurança durante o cumprimento de um mandado de reintegração de posse.

De acordo com o registro da ocorrência, a equipe policial foi solicitada via COPOM e, ao chegar ao local, encontrou duas pessoas em visível estado de agitação. Segundo os relatos, a tentativa de diálogo por parte dos policiais foi dificultada pelo comportamento agressivo da mulher, que já havia recebido Ordem de Prisão por parte do Oficial de Justiça antes da chegada da viatura.

Segundo o servidor, ambos teria dificultado o cumprimento do mandado. Ainda conforme o Boletim de Ocorrência, a advogada que acompanhava a diligência relatou ter sido agredida no local, e o Oficial informou que tanto ele quanto a profissional do Direito foram recebidos com pedradas ao tentarem executar a Ordem Judicial, o que motivou a solicitação de apoio policial.

Diante da resistência apresentada, os dois envolvidos foram algemados e conduzidos ao Pronto-Socorro da cidade para realização de exame de corpo de delito. Posteriormente, foram encaminhados à delegacia, onde a ocorrência foi formalmente apresentada pelo Oficial de Justiça.

A Fenassojaf se solidariza com o Oficial da Comarca de Pirassununga e segue atenta aos relatos de agressões e hostilidades enfrentadas por Oficiais de Justiça no exercício da função. Neste sentido, é essencial a implementação de medidas que garantam a segurança desses servidores durante o cumprimento de ordens judiciais. Nesse contexto, a Associação Nacional destaca a importância da aprovação do PL 4015/2023 na Câmara dos Deputados, ocorrida na última terça-feira (08), que reconhece o risco da atividade, em um passo fundamental na valorização e proteção de todas as Oficialas e os Oficiais de Justiça do Brasil.

Fonte: Fenassojaf