A Oficiala de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Matilde de Paula Soares, é a autora do recém-lançado livro “Oficial de Justiça: Associações, Contos e Crimes”. Uma das fontes de pesquisa para a produção do livro, segundo cita a autora, é o Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça, levantamento realizado pela ASSOJAF-GO e atualizado nos últimos anos, com informações sobre situações de violência sofridas pelo oficialato no exercício de suas funções.
Lançado pela Juruá Editora, a obra é dedicada a todos os Oficiais de Justiça do país, “auxiliares e agentes de inteligência do Poder Judiciário, os quais são essenciais e imprescindíveis, não apenas para movimentar a “máquina judiciária” desde o início ao término da demanda, como também são os agentes indispensáveis à administração da Justiça, assim como o Ministério Público, a Advocacia (Pública e Privada) e a Defensoria Pública, em prol dos princípios e garantias fundamentais constitucionais, consoante a judiciosa Proposta de Emenda à Constituição - PEC 23/2023, em trâmite no Congresso Nacional que, definitivamente, legitima a carreira do Oficial de Justiça como típica de Estado, no art. 135-A da Constituição Federal”.
De acordo com Matilde, ainda que os avanços tecnológicos sejam imprescindíveis à área do Direito, ainda que a celeridade processual seja, evidentemente, bem mais rápida e ágil com a implementação dos processos judiciais digitais, ainda que a Inteligência Artificial (IA) esteja revolucionando o mundo, nada substitui e nem substituirá o Oficial de Justiça que é, e sempre será, a “ponte” segura e indispensável entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário.
Além do estudo das inovações tecnológicas ante às atividades dos Oficiais de Justiça, o livro conta com artigos elaborados por presidentes de Associações dos Oficiais de Justiça e contos e crônicas sui generis vivenciados por Oficiais de Justiça, e aborda o risco da atividade com relatos de crimes praticados contra os Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais, “exigindo do Estado a mesma proteção e segurança outorgada aos Magistrados, tal como consta dos diversos Projetos de Leis em trâmite no Congresso Nacional”, completa a autora.
As múltiplas e novas atribuições dos Oficiais de Justiça, bem como, o uso da Inteligência Artificial e o risco da atividade integram os capítulos da obra.
O livro ainda traz informações e relatos sobre Associações dos Oficiais de Justiça, como a própria Fenassojaf, a Aojus/DFTO e Interojaf-Sul e crônicas redigidas por colegas de diversas regiões do Brasil.
A Fenassojaf e a ASSOJAF-GO parabenizam a Oficiala Matilde de Paula Soares pelo trabalho e enaltece a contribuição dos demais Oficiais de Justiça e dirigentes que participam do livro.
"O Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça, elaborado e atualizado pela ASSOJAF-GO, tem cumprido um papel fundamental ao evidenciar as situações de risco enfrentadas pelo oficialato no cumprimento de suas funções. Ver o dossiê servir como fonte de pesquisa para uma obra tão relevante como a da Oficiala Matilde de Paula Soares reforça a importância desse levantamento e a necessidade de darmos visibilidade à segurança e valorização dos Oficiais de Justiça em todo o país", destaca Fúlvio Luiz de Freitas Barros, presidente da ASSOJAF-GO.
A obra “Oficial de Justiça: Associações, Contos e Crimes” já está disponível para compra no site da Juruá e pode ser adquirida nas versões impressa e digital. Clique aqui para mais informações.
Fonte: Fenassojaf - com edição da Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação
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