Em continuidade à atuação para procedimentos de segurança aos Oficiais de Justiça, a Fenassojaf e a Fesojus-BR se reuniram virtualmente, na tarde desta terça-feira (14), com a Diretora de Ensino e Pesquisa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dra. Michele Gonçalves dos Ramos, e com a Coordenadora de Estudo e Pesquisas em Segurança Pública, Carolina Valladares Taboada, ambos ligados à Secretaria de Segurança Pública.
Esse foi o terceiro encontro das entidades com setores do Ministério da Justiça.
Relembre em:
- Em audiência no Ministério da Justiça, entidades nacionais defendem pautas dos Oficiais de Justiça
Nesta terça, a Fenassojaf foi representada pela presidenta Mariana Liria e pelo vice-presidente Neemias Ramos Freire, enquanto a Fesojus-BR foi representada pelo presidente João Batista Fernandes e pelo diretor financeiro Luiz Arthur de Souza.
A concessão do porte de arma para os Oficiais foi o ponto central da pauta do encontro. Mais uma vez, as entidades nacionais enfatizaram a atuação pela garantia de procedimentos que concedam segurança aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil e informaram sobre os avanços obtidos no PL 4015/2023, que reconhece o risco da atividade.
A Fenassojaf lembrou a aprovação, ocorrida na semana passada, pelo Plenário do Senado, fazendo com que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados para nova análise.
Após as ponderações apresentadas pelos dirigentes, as entidades representativas irão encaminhar o PL 4015 para conhecimento dos setores de Estudo e Pesquisas do MJSP, além de decisões proferidas a favor da concessão do porte de arma para o segmento.
Uma nova reunião será agendada para a primeira semana de junho para que o assunto seja retomado com o Ministério da Justiça.
Fonte: Fenassojaf
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