Atividade de risco: mobilizações continuam no Congresso Nacional

Em mais uma ação pela manutenção da emenda que reconhece o risco da atividade no PL 4015/23, a Fenassojaf e Assojaf/DFTO se reuniram, na manhã desta quinta-feira (11), com o líder do Bloco Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) na Câmara, deputado Odair Cunha (MG). O encontro fez parte das mobilizações encampadas pelas entidades nacionais (Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR) em favor desta importante pauta.

Durante a reunião, a presidenta Mariana Liria e o presidente da Assojaf/DFTO Márcio Martins Soares apresentaram o histórico da luta das entidades pela apresentação da emenda e a aprovação no Senado Federal e destacaram a importância do reconhecimento do risco da atividade para esses servidores que, diariamente, estão nas ruas, lidando com todo tipo de pessoa envolvida em processos judiciais.

Odair ouviu atentamente as justificativas apresentadas pelos dirigentes e questionou se a matéria traria impacto orçamentário, o que prontamente foi negado pelos Oficiais de Justiça. Além disso, o deputado enalteceu a relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), quando na primeira tramitação do projeto na Câmara.

O líder do Bloco, que engloba 80 parlamentares do PT, PcdoB e PV, manifestou o apoio e considerou que o PL 4015 é um projeto importante para o segmento, “uma vez que os Oficiais de Justiça estão submetidos a situações imprevistas e é importante que ele esteja contemplado neste projeto de lei que cuida do sistema de justiça como um todo”, afirmou.

Na avaliação dos dirigentes, o encontro com o deputado Odair Cunha foi mais uma agenda produtiva das entidades em Brasília que, juntas, seguem com o trabalho em favor das principais pautas dos Oficiais de Justiça federais e estaduais.

“Avaliamos que essa agenda poderá ser determinante nos rumos dessa negociação, por: 1. representar manifestação do partido do governo; 2. trazer a voz do segundo maior bloco da Casa; e 3. ser o partido do relator do projeto, originariamente. O líder foi extremamente sensível à pauta e acreditamos que será um aliado de peso para essa conquista!”, finaliza Mariana Liria.

Fonte: Fenassojaf